11 de setembro de 2015

Serviço de urgência e emergência ameaçado

A crise instalada no Estado se agrava e atinge também o atendimento médico

O ano de 2015 tem sido de apreensão para a área da saúde. Desde o início do ano, o setor tem passado por uma enorme crise de financiamento dos serviços prestados pelos hospitais. O final de 2014 já trazia indícios do caos que iria se instalar na saúde, pois o governo reteve 30% do pagamento dos valores de produção (atendimentos de internação e ambulatoriais) e 40% dos valores dos programas em saúde (saúde mental, Urgência e Emergência, entre outros) referente o mês de novembro, além de 100% do valor dos meses de outubro e novembro do IHOSP, incentivo criado para complementação dos valores remunerados pelo SUS, que não têm reajuste desde 2002.

Com a virada do ano, a situação foi se agravando, o atual governo informou os prestadores que não pagaria os valores de 2015 referente ao IHOSP e que não havia recursos para pagamento de valores que o governo anterior não havia pago. Também iniciou-se um processo de parcelamento dos pagamentos referente a produção mensal do SUS do ano de 2015 e a retenção dos valores dos programas.
Desde então, a Federação dos Hospitais Filantrópicos vem buscado junto ao governo o pagamento dos valores em atraso. Após muitos debates e promessas, o governo do Estado apresentou sua proposta para quitar o montante, criando uma linha de crédito para os Hospitais no valor da dívida do Estado. Assim o Hospital fará um financiamento na rede bancária para pagamento em 36 meses, onde o governo criará um novo incentivo no valor da parcela mensal.

O Hospital Notre Dame Júlia Billiart tem a receber do Estado aproximadamente R$ 500.000,00 entre valores em atraso e o IAC (Incentivo a Contratualização) que está no contrato entre o Estado e o Hospital que o governo não está efetuando o pagamento, além do incentivo IHOSP que também consta no contrato.
O Coordenador Administrativo Hospitalar Daniel Griep, fala sobre a situação que a entidade vem enfrentando:
- Desde o mês de maio enfrentamos dificuldades em manter o Serviço de Urgência, pois os valores deste programa estão atrasados. Para se ter uma ideia, em maio o Hospital recebeu 40% do valor, sendo que o do mês de julho ainda não foi recebido. Com isso, os médicos que fazem os atendimentos de urgência não estão recebendo integralmente suas remunerações. Efetuamos o pagamento de 60% dos valores de maio e 50% de julho com recursos do co-financiamento dos municípios e recursos próprios do Hospital.

Daniel também destaca que a falta de recursos que se reverte no não pagamento dos médicos, está dificultando o fechamento da grade de plantão médico:
- Por essa situação, já enfrentamos dificuldades em fechar a grade de plantão médico. Caso não ocorra mudanças, o Serviço de Urgência e Emergência pode ser interrompido.
Não bastasse o atraso nos pagamentos, há também a defasagem do contrato assinado em outubro de 2014 entre o Hospital e o Estado. Esta defasagem é de quase 60% entre o serviço prestado e o valor recebido pelo contrato.
- Para renovação do contrato, vamos propor ao governo do Estado uma readequação dos valores, uma vez que os dados do Fundo Nacional de Saúde (FNS) comprovam que prestamos mais atendimentos do que aquilo que recebemos e que o recurso é necessário para a continuidade dos atendimentos - finaliza Daniel.
Dados retirados do FNS comprovam que o Hospital produziu no período de outubro de 2014 a julho de 2015, um montante de R$ 646.862,10 referente a atendimentos SUS e recebeu por esses atendimentos R$ 267.741,90 resultando em um déficit de R$ 379.118,20.

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