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16 de outubro de 2015
Programa Passeio Seguro tem uma ótima aceitação
Com o objetivo de proporcionar uma calçada humanizada, que inclua a integração entre todos, assegurando acessibilidade e a segurança, além de possibilitar a padronização visando uma cidade mais bonita, foi implantado o Programa Passeio Seguro, através da Lei Municipal Nº 4.483 de 28 de outubro de 2014. O Programa dispõe sobre a normatização para construção, reforma e conservação de calçadas na zona urbana do município, abrangendo, além dos passeios, a sinalização com os nomes das ruas e a arborização urbana.
A partir da vigência da lei foram aprovados 240 projetos de construção e regularização dentro da área urbana, sendo que para esses, há prazo para a execução do passeio após a expedição da carta de Habite-se. Já são 240 testadas de imóveis que estão aderindo ao Programa.
Além dos novos, a Prefeitura já notificou 58 endereços para adequação dos passeios, sendo que 13 a título de emergência. As notificações foram iniciadas pelas avenidas e se estenderão para as ruas secundárias, chegando posteriormente nas demais ruas do centro e dos bairros, denominadas pelo programa, de Estruturais, Coletoras e Locais.
O Programa também abrange o corte, poda e replantio de árvores. Para isso, o Comitê de Poda e Corte de Árvores, criado em 16 de Outubro de 2013, já realizou mais de 80 reuniões, onde, através de critérios técnicos, define, a partir das solicitações para poda e corte nos passeios públicos, quais árvores podem e quais não podem ser podadas ou cortadas, além de sugerir as novas espécies a serem plantadas nas áreas de substituição e nos passeios novos ou reformados.
A terceira abrangência do programa é a da sinalização das ruas. Até o momento, foram instaladas 400 placas na área urbana – em 200 esquinas – e mais 16 estão em fase de colocação. Destas placas, apenas 65 foram custeadas pelo Município e as demais em regime de parceria através de patrocínio das empresas locais. A instalação de mais placas está prevista para o próximo ano.
O projeto dos passeios é fornecido pela Administração Municipal, através do Setor de Engenharia, fazendo com que o Programa, como um todo, tenha tido resultados satisfatórios e uma aceitação considerada bem significativa por parte dos proprietários dos lotes já notificados, bem como daqueles que querem aderir ao Programa por vontade própria.
- Os cidadãos estão se conscientizando que, mais que uma cidade transitável em todos os sentidos, pode contribuir para a qualidade dos nossos passeios em função das pessoas com deficiência, proporcionar sombra e microclima adequado através do plantio e manutenção de espécies arbóreas e prover a localização dentro da malha urbana, tanto para os moradores, quanto para os visitantes do nosso Município – comentou a secretária municipal do Desenvolvimento, Margarete Lauxen.
