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13 de maio de 2016
Mais responsabilidades, menos recursos
Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostrou os números que retratam a crise dos municípios na terça-feira, 10 de maio. A palestra integrou a programação da 19ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios .
- Se hoje está ruim, seria infinitamente pior, sem as Marchas - disse o líder municipalista ao considerar os avanços obtidos por meio da mobilização anual dos prefeitos. Segundo Paulo Ziulkoski, o Produto Interno Bruto (PIB) encolheu mais de 7% entre 2015 e 2016, e a taxa de despesas teve crescimento superior a 4%, anualmente, nos últimos 16 anos.
Em busca de recursos federais, milhares de prefeitos de todo o país se reuniram em Brasília. A prefeita Teodora Lütkemeyer participou do movimento junto com os secretários Marco Costa (Saúde) e Naor Kümpel (Finanças).
As prefeituras enfrentam uma das maiores crises da história, sem repasse de verba por parte dos Governos e com serviços essenciais como a saúde sofrendo cortes agravam as condições de atendimento das demandas.
Sobre a Marcha
Esse dramático cenário se verifica não apenas nos municípios gaúchos, como em todo o Brasil. A situação fica ainda pior, se for considerado que 2016 é o ano de encerramento de mandato para os gestores municipais.
Os prefeitos foram em busca de recursos para suprir perdas com o Fundo de Participação dos Municípios (FMP), que de 2008 a 2014 deixou de repassar R$ 122,7 bilhões.
Naor Kümpel avalia que os índices de desemprego apresentam crescentes em todas as regiões do país repercutem em aumento da procura dos serviços públicos, fazendo com que os gestores tenham que lidar com um orçamento apertado, e planejem cada centavo gasto para ficar com as contas públicas em dia ao final do mandado.
O foco não-me-toquense
A Marcha dos Prefeitos aborda inúmeros temas e áreas ligadas ao Poder Executivo, porém para Não-Me-Toque, Saúde e Educação são as que mais se destacam na abordagem em Brasília.
O secretário Marco Costa relembra que a municipalização dos serviços de saúde vem tornando difícil a vida dos gestores públicos, pois além da manutenção do serviço são necessários investimentos na rede pública sem o auxílio governamental, como é o atual cenário em que Não-Me-Toque precisa tirar verbas de seu recurso livre para a manutenção do sistema de saúde pública, que deixou de receber do Governo Estadual R$ 120.487,00 (referentes a 2015) e R$ 170.956,00 (de janeiro a abril de 2016).
A prefeita Teodora enfatiza que a insegurança financeira aliada à instabilidade da política faz com que menos recursos cheguem às prefeituras, que de alguma maneira precisam dar continuidade aos serviços essenciais a população como saúde, educação e segurança, sem deixar de pensar na qualidade de vida dos munícipes e na infraestrutura local.
