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Agronegócios

Emater pede liberação das vistorias para que os agricultores possam colher as lavouras de imediato

Emater pede liberação das vistorias para que os agricultores possam colher as lavouras de imediato
Vistoria da Emater/RS-Ascar do município de Segredo - Foto de Éder Wiedenhoft
24.03.2020 16h03  /  Postado por: helaine

Vistoria da Emater/RS-Ascar do município de Segredo
– Foto de Éder Wiedenhoft

Diante do agravamento da crise provocada pela pandemia do Covid-19 e com base na manutenção do Sistema Nacional de Crédito Rural, sob a responsabilidade do Banco Central do Brasil (Bacen), a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) e a Emater/RS-Ascar enviaram uma proposta à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, e ao próprio Bacen, para simplificar a metodologia das perícias do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), neste período de quarentena.

De acordo com o secretário Covatti Filho, as propostas da nova metodologia foram construídas em conjunto com a Emater/RS-Ascar e têm por finalidade compatibilizar as recomendações sanitárias oficiais com a necessidade de preservar os direitos dos agricultores atingidos pela estiagem que assola o Estado.

De acordo com o presidente da Emater/RS, Geraldo Sandri, a Instituição elaborou uma nova metodologia para a execução das perícias de Proagro, que visam dar maior praticidade e segurança a todos os envolvidos, tanto aos peritos e agentes do Proagro, como aos produtores rurais.

– Pensando nas pessoas e na praticidade, nós propomos uma mudança forte na forma de levantamento das perdas para o Proagro – esclarece.

Sandri acrescenta que a Instituição está em contato direto com o Mapa, Banco Central (Bacen) e outros bancos.

– Buscamos uma simplificação do processo, pensando nas pessoas e nos resultados. Aqui cabe ressaltar que assim protegeremos os agricultores, que podem colher logo, os colegas, que não precisam se deslocar, e as leis, agilizando o processo de indenização com uma metodologia com credibilidade da Emater – anunciou.

O presidente afirma que essa nova proposta busca trabalhar mais pelas médias municipais, a partir dos estudos e estimativas que a Emater/RS-Ascar já possui nos municípios e regiões do Estado. Outra mudança sugerida é a liberação da obrigatoriedade de medir as áreas.

– Os geomapas encaminhados por ocasião da contratação dos custeios lá no início já indicariam a área referida – exemplifica.

Além disso, o documento sugere que as comunicações de ocorrência de Proagro sejam realizadas de forma eletrônica entre o agente financeiro e o agente que realiza o relatório de comunicação de perdas.

Sandri ressalta que a medida ainda sugere que a comprovação da aquisição de insumos seja feita direto pelo produtor junto ao agente do Proagro, e também que ocorra a liberação do técnico municipal que fez o projeto inicialmente para que também faça o laudo de Proagro. Outra medida é o aumento dos prazos, “tanto da comunicação do agente do Proagro, que é o banco, tanto para o agente que vai fazer o Relatório de Comunicação de Perdas (RCP), que nesse caso é a Emater, e vice-versa”, explica.

Sandri acredita que durante esta semana as medidas já sejam aprovadas. Ele conta que articulações estão sendo feitas com o Mapa e com o Bacen, para que a nova metodologia passe com celeridade.

– Enfim, a base é trabalhar pelas médias municipais com levantamentos e perícias já feitas, e pelo conhecimento e metodologia da Emater – resume.

 

Confira as propostas

– Utilizar, para cálculo de produtividade esperada após o evento, a Estimativa Inicial e Atual cadastradas no IPAN Quinzenal.

– A partir da média municipal, utilizar um fator de correção com base na média ponderadas dos Relatórios de Comprovação de Perdas (RCP) de cada município, já concluídos.

– Liberação da obrigatoriedade de medir as áreas, utilizando-se para fins de determinação das áreas, os geomapas encaminhados por ocasião da contratação dos custeios;

– Dispensa do envio de fotos das áreas, visto que serão utilizadas médias municipais.

–  As Comunicações de Perdas (COPs) deverão ser feitas de forma eletrônica, por e-mail, aplicativo, WhatsApp ou telefone.

– As comprovações de aquisição dos insumos (notas fiscais) deverão ser realizadas pelo produtor junto ao agente do Proagro.

– Liberação do técnico do escritório municipal, representante da Instituição oficial de Assistência Técnica, para fazer os RCPs, mesmo que tenha feito os projetos de crédito. Essa, com a finalidade de facilitar a interlocução com os demais agentes locais, sem a necessidade de eventuais deslocamentos.

– Em função da mudança de fluxo, necessidade de adaptação tanto do produtor, do agente do Proagro como do perito, da ampliação dos prazos, tanto para o agente solicitar o laudo, como para o perito entregar o RCP.

– Liberação para que os agricultores possam colher as lavouras de imediato.

– Colocamo-nos à disposição sobre a proposta inicial da metodologia que preserva a segurança e a qualidade do processo de perícias – finaliza Sandri.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Emater/RS-Ascar

 

Foto de Éder Wiedenhoft – Emater/RS-Ascar do município de Segredo

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