10 de julho de 2020

Defensoria Pública relata aumento nos pedidos de pensão na pandemia

Apesar de estar com os atendimentos presenciais suspensos por mais de cem dias, na maioria de suas unidades, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) segue auxiliando a população gaúcha no acesso à justiça e aos seus direitos básicos. Entre os dias 18 de março e 30 de junho, mesmo com a pandemia do novo coronavírus, mais de 200 mil atendimentos foram realizados, sendo a grande maioria por meios remotos, como telefone e e-mail. Saúde e família foram as áreas mais demandadas no período, com fornecimento de medicamentos e pensão alimentícia figurando entre os principais assuntos.

Analisando os dados dos atendimentos, percebe-se que o fornecimento de medicamentos continua figurando no topo da lista, como em meses anteriores, correspondendo a quase 34 mil atendimentos. Na sequência estão alimentos (pensão alimentícia), com 22.884; casamento, com 12.136 atendimentos; e direito processual penal, com 8.709.

No período, além daquelas pessoas que já utilizam os serviços da Defensoria Pública do Estado, outros 22.298 cidadãos procuraram pela primeira vez a assistência da instituição.

Nestes mais de cem dias, foram realizados quase 152.429 peticionamentos e mais de 87 mil intimações. Chama a atenção o fato de que a atuação na área de direito de família, em especial pedidos de pensão alimentícia, ultrapassou o de fornecimento de medicamentos. A primeira aparece com 22.149 registros (incluindo pedidos de pagamento, revisão e cancelamento), enquanto que medicamentos chegou a 21.705 petições. Casamento vem na sequência, com 8.336; direito processual penal, com 6.563 petições; e guarda, com 6.267.

A Defensoria Pública segue atendendo a população por meio remoto, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 18h. Algumas unidades da instituição, dependendo da bandeira em que o município se encontra, estão atendendo presencialmente, mediante agendamento por telefone. Os telefones das sedes da Defensoria Pública, para agendamento e solução de dúvidas, podem ser conferidos neste link: http://www.defensoria.rs.def.br/fones-DPE.

*Camila Schäfer – Ascom DPE/RS