13 de julho de 2020

ECA completa 30 anos protegendo crianças e adolescentes

Hoje, dia 13 de Julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), completa 30 anos. Considerado um marco na luta pela proteção, o ECA foi regulamentado pela Lei 8.069/1990 e é uma das mais avançadas ferramentas legais para proteção integral dos direitos da criança e do adolescente. Fruto de uma imensa mobilização da sociedade em garantia dos direitos humanos da infância e adolescência.

A proteção de crianças e adolescentes é dever de todos. É preciso que população se consciente e denuncie os casos de violência e maus tratos. Mais do que nunca precisamos proteger nossas crianças e adolescentes de qualquer ameaça e a melhor forma para enfrentar a violência é através da denúncia.

Devemos ficar alertas para identificar e denunciar maus-tratos, abuso sexual, agressões e demais casos de violação de direitos, Juntos podemos mudar essa realidade!

*Ascom Prefeitura de Não-Me-Toque/RS.