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28 de julho de 2020
Van Hattem e Sanderson ingressamos no STF para devolver aos prefeitos a decisão sobre atividades econômicas nos municípios e o combate à Covid-19
Para devolver a decisão de abertura ou fechamento das atividades econômicas a cada prefeito, e também para que ele possa ter maior responsabilidade no combate a Covid-19, os deputados federais Marcel van Hattem (Novo-RS) e Sanderson (PSL-RS), solicitaram ao STF a suspensão do decreto do governador que retirou dos municípios a autonomia administrativa sobre as suas atividades econômicas locais.
Essa iniciativa surgiu a partir de uma reunião virtual que tivemos com empreendedores gaúchos preocupados com o modelo de distanciamento controlado imposto pelo governo do estado. Os deputados Van Hattem e Sanderson, que participaram daquela reunião, tomaram frente para requerer ao STF a suspensão do decreto.
- Os prefeitos são os mais interessados na devolução de suas autonomias, mas é ao mesmo tempo lamentável que o presidente da Federação dos Municípios do RS, que é um prefeito do PT, já tenha se posicionado contrariamente a essa possibilidade – comentou Marcel van Hattem.
O deputado entende que o STF deve se pronunciar, a fim de garantir que os prefeitos voltem a ter a responsabilidade nas tomadas de decisões que afetam as vidas de cada cidadão.
