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Foto: Reprodução.
28 de maio de 2021
Adoção: um processo cuidadoso que precede a inclusão de uma criança numa nova família
Por Laura Simon Marques
No 25 de maio é celebrado o Dia Nacional da Adoção, para comemorar a data, a Equipe A Folha vem por meio desta matéria, esclarecer algumas das maiores dúvidas em relação ao processo que ainda leva a fama de ser difícil e complexo. Conversamos com o juiz da Comarca local, Marcio Sfredo Monteiro, e escrivã designada do fórum de Não-Me-Toque, Josiane Perotti, para desmitificar essa ideia.
Segundo a maioria dos guias encontrados online para possíveis adotantes, o primeiro passo seria se dirigir até a Vara da Infância e Juventude da sua cidade. Não-Me-Toque, assim como Victor Graeff e Tio Hugo, municípios da mesma Comarca, não há especificamente um órgão assim chamado.
- Não-Me-Toque é uma Vara Judicial — Explica Josiane. Ou seja, abrange todas as demais varas especializadas, assim como a Vara da Infância e Juventude. Então os interessados em adotar devem se dirigir diretamente ao fórum de Não-Me-Toque para se informar sobre o procedimento para se habilitarem como adotantes.
Para aqueles ainda inseguros em relação ao processo, esse seria o primeiro passo: conversar e receber todas as informações necessárias.
Os futuros pais, já certos da sua decisão de iniciar a adoção, podem conferir a documentação necessária no site do Tribunal de Justiça do RS. De posse dos documentos, podem então encaminhá-los ao fórum para dar início à etapa de habilitação, em que se analisa se os pretendentes estão aptos para adotar.
A partir deste momento, inicia um período de preparação jurídica, social e psicológica, no qual não só receberão orientações jurídicas sobre o processo, como também em relação a todas as questões que envolvem o tema da adoção. Haverá uma avaliação social e psicológica e então o Ministério Público irá opinar pela habilitação à adoção ou não. Estando aptos, entram na lista de adoção.
Segundo o juiz Márcio Sfredo Monteiro, na Comarca que engloba NMT, Victor Graeff e Tio Hugo, são 16 casais ao todo esperando a chegada de um filho. Vale ressaltar, entretanto, que pessoas solteiras, em plenas condições, também podem adotar.
Segundo dados da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, existem 310 crianças e adolescentes aptos para adoção no Estado. Destes, 119 estão em Porto Alegre. O levantamento também informa que há 4.953 pretendentes habilitados - 603 na capital.
O perfil mais desejado aqui na região são crianças até 6 anos, indiferente do sexo, sem deficiência física e mental. Quanto mais amplo o perfil do filho desejado, geralmente menor o tempo de espera.
Em Não-Me-Toque, há apenas um adolescente apto para adoção; uma criança em estágio de convivência; e os demais abrigados estão em processo de destituição do poder familiar ou de retorno à família biológica.
O próximo passo, quando os pais são chamados para conhecer uma criança, é um período de aproximação com o menor, são encontros, passeios, visitas, até mesmo pernoites na casa dos adotantes em estágios mais avançados. Se a avaliação desses for positiva, o estágio de convivência é iniciado, onde a criança passa a morar na casa da família, durando no mínimo noventa dias. Nesse tempo, a família receberá apoio, orientação e acompanhamento de forma sistemática por parte da equipe técnica do Juizado da Infância e Adolescência.
Segundo dados relacionados à devolução de crianças, o juiz de direito e a escrivã afirmaram que nos últimos cinco anos não houve devolução após sentença de adoção. Geralmente, se não há adaptação, o menor é devolvido durante o estágio de convivência, que serve justamente como último "teste" para saber se a adoção pode ser julgada procedente ou não.
Se o estágio de convivência for um sucesso, a adoção então é deferida, determinando um novo registro de nascimento do adotando, e uma nova família se forma.
Para mais informações, os leitores podem mandar um e-mail para frnaometoqvjud@tjrs.jus.br, ou ligar para o Fórum 54 3332.1275.
