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“Distritão, bom ou ruim?” Deputado Federal propõe alteração da Constituição Federal para instituir no Brasil sistema majoritário na eleição do legislativo

“Distritão, bom ou ruim?” Deputado Federal propõe alteração da Constituição Federal para instituir no Brasil sistema majoritário na eleição do legislativo
09.07.2021 15h00  /  Postado por: A Folha

Deputado Federal Giovani Cherini (PL/RS) explica sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que propõe a alteração do art. 45 da Constituição Federal para instituir no Brasil o sistema majoritário na eleição para o legislativo:

Há muito tempo defendo mudanças nas eleições para a composição do legislativo brasileiro, substituindo-se o sistema proporcional para o majoritário, conhecido como “distritão”, que funciona da seguinte forma: os mais votados na eleição proporcional são os que restam eleitos ao final do pleito, independentemente do seu partido. É como se fosse uma eleição majoritária para deputado. Cada estado, por exemplo, vira um distrito. As cadeiras que cada estado tem na Câmara, por exemplo, viriam a ser preenchidas pelos mais votados. No Rio Grande do Sul, por exemplo, seriam eleitos como deputados federais os 31 candidatos mais bem votados. Aliás, isso é o que já acontece na eleição para o Senado. O mais votado assume a primeira vaga, e assim por diante.

Para que o voto majoritário se estabeleça, estou propondo uma alteração na Constituição Federal. Para isso, estamos colhendo assinaturas para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que propõe a alteração do art. 45 da Constituição Federal, para instituir no Brasil, o sistema majoritário na eleição para o legislativo. Na prática, uma vez aprovada a Emenda Constitucional de minha autoria, a eleição de deputados e vereadores será determinada pela ordem das maiores votações, independente da agremiação pela qual eles concorrem.

Reconheço que a proposta pode ser alvo de polêmicas na Câmara dos Deputados. No entanto, devo insistir por uma simples razão. Nos últimos anos, verifica-se, não só no Brasil, como em todo o mundo, um afastamento do cidadão da política, sendo cada vez menor a sua participação no processo eleitoral. Entendo que um dos fatores responsáveis por tal afastamento é o sistema eleitoral, que é de difícil compreensão para o eleitor, que vê candidatos sufragados com muitos votos, acabando por não se elegerem, ao passo que outros muitos, menos votados, obtêm uma das cadeiras disputadas. Tenho a convicção de que a adoção do sistema majoritário, de mais fácil compreensão, permitirá menor abstenção na participação política, e melhor controle do eleitor, que terá maior facilidade em se “lembrar” em quem votou. Precisamos ter representatividade, e o parlamentar deve entrar pela porta de frente do Parlamento.

Atualmente, os deputados são eleitos pelo sistema proporcional, em que as vagas são definidas de acordo com o número de votos para cada partido, observado o quociente eleitoral.

 

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