Através do Programa Nota Fiscal Premiada 2021/2022, os participantes concorrerão em 03 (três) sorteios para contemplação de prêmios em vale compras no comércio de Victor Graeff/RS.

1.º Sorteio: dia 23 (vinte e três) de Dezembro de 2021:

PRÊMIOS:

1.º Prêmio – R$ 500,00 (Quinhentos Reais);

2.º Prêmio – R$ 400,00 (Quatrocentos Reais);

3.º Prêmio – R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta Reais);

4.º Prêmio – R$ 200,00 (Duzentos Reais);

5.º Prêmio – R$ 150,00 (Cento e cinquenta Reais);

2.º Sorteio: Março 2022 durante as Festividades do Festival Nacional da Cuca com Linguiça

PRÊMIOS:

1.º Prêmio – R$ 1.000,00 (Hum mil Reais)

2.º Prêmio – R$ 800,00 (Oitocentos Reais)

3.º Prêmio – R$ 500,00 (Quinhentos Reais)

4.º Prêmio – R$ 400,00 (Quatrocentos Reais)

5.º Prêmio – R$ 300,00 (Trezentos Reais)

3.º Sorteio: 23 (vinte e três) de Dezembro de 2022

PRÊMIOS:

1.º Prêmio – R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos Reais)

2.º Prêmio – R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos Reais)

3.º Prêmio – R$ 1.000,00 (Hum mil Reais)

Só terão direito a retirar a premiação os contribuintes que não possuírem débitos junto a tesouraria da Prefeitura Municipal e com a Fazenda Estadual, na data da retirada do Prêmio. Serão fornecidas cautelas na prefeitura municipal, mediante apresentação de documentos cuja soma ou valor atinja:

I – no caso de Consumidores e Usuários de Serviços, será fornecida uma cautela a cada R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) pessoa física, tendo como limite máximo a quantidade de 10 (dez) cautelas por documento fiscal;

II – para Contribuintes Municipais, serão considerados, os valores das Guias de Recolhimento, citados na alínea “C”, do Art. 2.º deste Regulamento, o contribuinte fará jus a uma cautela a cada R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), tendo como limite máximo a quantidade de 10 (dez) cautelas por documento fiscal;

III – para Produtores Rurais, para fins de fornecimento de uma cautela para produtores rurais, considerar-se-á a soma ou valor dos documentos de venda de produtos agrícolas que atinja o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), tendo como limite máximo a quantia de 10 (dez) cautelas por Documento Fiscal de Produtor;

IV – no caso de Registro de Veículos, terá direito a 25 (vinte e cinco) cautelas o contribuinte que realizar o primeiro emplacamento, ou a transferência de veículo, com ano de fabricação acima de 2000 de outros municípios para Victor Graeff/RS, no ano de 2021/2022. E as guias deverão ser acompanhadas do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo.