Leg Primeira-dama Michele Bolsonaro, ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto

24 de novembro de 2022

Ministério da Saúde vai ofertar absorventes higiênicos para cerca de 4 milhões de adolescentes

Com o objetivo de combater a precariedade menstrual, o Ministério da Saúde lançou, na quarta-feira (23), a portaria que institui incentivo financeiro para o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. A iniciativa assegura a oferta e a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para cerca de 4 milhões de adolescentes e mulheres em 3,5 mil municípios brasileiros no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo a Portaria do Ministério da Saúde, as beneficiárias do programa serão mulheres em situações de vulnerabilidade menstrual, sendo:

• 3,5 milhões de estudantes de baixa renda, matriculadas nos níveis de ensino fundamental, médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e ensino profissional, em escolas pactuadas na adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE), com percentual mínimo de 50% dos estudantes de famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, conforme Portaria Interministerial 1.055 de 25 de abril de 2017, em 36.549 escolas pactuadas em 3.394 municípios;

• 291 mil adolescentes internadas em unidades de cumprimento de medida socioeducativa, cadastradas em uma equipe Saúde da Família ou equipe de Atenção Primária, observados os critérios do Programa Previne Brasil (faixa etária entre 12 e 21 anos).

• 17,2 mil mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema, cadastradas em equipe de Consultório na Rua homologada pelo Ministério da Saúde, observados os critérios do Programa Previne Brasil - faixa etária entre 8 a 50 anos;

O Programa será implementado de forma integrada entre todos os entes federados, mediante a atuação das áreas da saúde, assistência social, educação e segurança pública. A distribuição ficará a critério do gestor local, dependendo da organização de cada município, em locais como Unidades Básicas de Saúde e escolas que participam do PSE.

O impacto financeiro estimado para a promoção da saúde menstrual em 2022 é de R$ 23,4 milhões para os últimos dois meses do ano. Já para 2023, a meta é investir R$ 140,4 milhões e para 2024, o repasse também será de R$ 140,4 milhões levando em conta o número de beneficiadas.

O lançamento contou com a participação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, da primeira-dama, Michelle Bolsonaro; da Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto; da senadora do Distrito Federal, Damares Alves; da vice-presidente do Conasems, Cristiane Pantaleão; além da presença do secretário de Atenção Primária a Saúde, Raphael Câmara e do diretor do departamento dos Ciclos da Vida (SAPS), Walter Palis Ventura.

Por Fran Martins - Ministério da Saúde

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