17 de janeiro de 2023

Piso nacional dos professores sobe para R$ 4,4 mil

O piso nacional dos professores subirá para pouco mais de R$ 4,4 mil em 2023, um reajuste de 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3,8 mil.

O índice para 2023 foi estabelecido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), considerando o crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano.

O valor do novo piso já tinha sido publicado em 29 de dezembro em uma Portaria Interministerial, contendo a última estimativa do Valor Aluno Ano do Ensino Fundamental Urbano (VAAF), que serve de referência para o reajuste anual do piso do magistério, com base na Lei 11.738/2008.

Embora a atualização do piso seja autoaplicável, desde 2010, o Ministério da Educação faz o anúncio formal do valor vigente a cada ano. Neste ano, a portaria com o novo valor foi assinada na segunda-feira 16 pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

O piso nacional do magistério representa o salário inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio. O valor considera uma jornada de 40 horas semanais na modalidade normal de ensino.

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