27 de janeiro de 2023

Prefeitura disponibiliza recursos para projetos culturais e esportivos para público infanto-juvenil

Por Redação A Folha

Os recursos do Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes, depositados por pessoas físicas e jurídicas como destinação de impostos, poderão ser acessados por entidades esportivas  e culturais que sejam organização da sociedade civil.

A administração municipal lançou o edital de chamamento público número 001/2023 visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de fomento que tenha por objeto a execução de projetos na área da cultura, voltada exclusivamente para crianças e adolescentes; e o edital 002/2023 contemplando execução de projetos na área de esporte, voltado exclusivamente para crianças e adolescentes.

Para ambos editais, poderão ser selecionadas mais de uma proposta, observada a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária para a celebração dos termos de colaboração.

As entidades postulantes deverão estar regularmente constituídas, no mínimo há um ano, com cadastro ativo, comprovados por meio de documentação emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, com base no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), entre outros documentos de regularidade fiscal.

Também deverão ter objetivos estatutários ou regimentais voltados a promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social, bem como compatíveis com o objeto do instrumento a ser pactuado com a prefeitura (objeto do chamamento).

Para projetos culturais o prazo para envio de propostas vai até 20 de fevereiro e para os projetos esportivos até 27 de fevereiro.

A íntegra dos editais pode ser acessada no site prefeitura: www.naometoque.rs.gov.br na aba “publicações”. Também pode ser solicitado pelo e-mail: comdica@naometoque.rs.gov.br.

TAGS: chamamento público, esporte, cultura