1 de março de 2023

Governador dá posse a 27 novos procuradores do Estado

O Rio Grande do Sul tem 27 novos procuradores do Estado. O grupo tomou posse na terça-feira (28/2), em solenidade realizada no Theatro São Pedro, com a presença do governador Eduardo Leite, do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, de secretários de Estado, representantes dos poderes e deputados estaduais. A posse foi marcada pela integração de várias regiões do país: 20 dos novos procuradores do Estado são de fora do Rio Grande do Sul, vindos do Pará, do Rio de Janeiro, de Alagoas, de Pernambuco, de São Paulo, da Bahia, de Piauí, de Sergipe, de Santa Catarina, do Distrito Federal e do Paraná.

—A nossa Procuradoria do Estado é uma instituição fundamental para todas as esferas da administração pública, pois atua em diversas frentes. Onde houver serviço público, onde houver um cidadão gaúcho precisando de atendimento, certamente a Procuradoria terá envolvimento—, destacou o governador Eduardo Leite.

O procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, afirmou que a posse é um momento de muita alegria e de confiança.

—Temos os 348 cargos de procurador do Estado providos. Estes novos membros terão por desafio enfrentar e defender diversas demandas, frente às bancas mais conhecidas do país, e não é à toa que, na maior parte das vezes, nós saímos vencedores. Temos a certeza e a confiança que podemos depositar em vossas mãos a defesa do interesse do povo gaúcho—, finalizou desejando boas-vindas aos novos membros.

Falando em nome dos empossados, Jouberto Uchôa de Mendonça Neto salientou a conquista alcançada.

—É com o coração palpitando de felicidade, e a alma leve, que nós, 27 empossados vindos das cinco regiões do Brasil, celebramos a realização de um sonho, que significa também uma virada de chave nas nossas vidas e das nossas famílias—, celebrou.

Os procuradores exercem um papel fundamental no desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Eles são responsáveis pela representação judicial e consultoria jurídica do Estado. Compete a eles, por exemplo, proposição de orientações jurídico-normativas para a administração pública, direta e indireta; pronunciar-se sobre a legalidade dos atos da administração estadual; e promover a unificação da jurisprudência administrativa do Estado, dentre outras atribuições.

Texto: Vanessa Schneider/Ascom PGE

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