Sema detalhou três temas: o licenciamento ambiental para a irrigação, o mapa hídrico gaúcho e o Monitor da Estiagem. (Foto: Fernando Dias/Ascom Seapdr).

9 de março de 2023

Políticas públicas e licenciamento ambiental são temas de evento na Expodireto

As Secretarias da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) e do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) estiveram presentes no 2º Fórum Estadual dos Gestores Municipais do Agro, no parque da Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque. O tema do encontro foram a formação de políticas públicas e licenciamento ambiental no Estado. O titular da Seapi, Giovani Feltes, destacou a necessidade de ações efetivas e da proximidade de outros órgãos para a construção dessas medidas. O secretário adjunto da Sema, Marcelo Camardelli, detalhou o licenciamento ambiental para a irrigação, o mapa hídrico gaúcho e o Monitor da Estiagem.

“São detalhes que fazem com que múltiplos atores possam compartilhar inovações constituídas a partir de esforços conjuntos entre órgãos e secretarias do Estado”, ressaltou Feltes. “Que consigamos criar um ambiente mais favorável para que, ao invés de termos o empobrecimento das relações sociais, humanas, políticas, empresariais e comerciais, elas se deem de forma mais resolutiva. Que a sociedade perceba mais rapidamente os benefícios que isso pode trazer.”

Durante a apresentação, Camardelli lembrou que, no final de 2022, foi ampliada, junto ao Conselho Estadual do Meio Ambiente, a competência municipal para o licenciamento ambiental de açudes. Os açudes para irrigação com até cinco hectares são isentos de licenciamento, sendo exigida apenas a outorga para uso de água. Até 25 hectares, a competência da emissão das licenças é dos municípios. A partir disso, o licenciamento é responsabilidade do Estado.

“Ampliando a competência dos municípios no licenciamento, ampliamos também a quantidade de técnicos atuando. Jamais devemos deixar que as formalidades necessárias se tornem burocracias desnecessárias”, reforçou Camardelli. “A exigência de licenças não deve impedir o andamento de demandas importantes, tampouco a instalação de novos empreendedores no Estado.”

O secretário relatou as atualizações referentes ao Mapa Hídrico do Estado e apresentou a força-tarefa criada no âmbito da Seapi, Sema e Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) para otimizar a análise dos processos de solicitação de outorgas do uso de água.

No evento, também foi apresentado o Monitor da Estiagem, que reúne informações em tempo real sobre o cenário da estiagem no Rio Grande do Sul. Lançado no último domingo (5/3), o portal reúne dados e lista investimentos e ações realizadas pelo governo no enfrentamento da situação. Totens foram instalados pelo governo do Estado no parque da Expodireto, tornando o monitor público e de fácil acesso aos visitantes.

Além dos representantes do governo, participaram do painel o promotor de Justiça, Daniel Martini; o vice-presidente da Federação da Agricultura, Domingos Velho Lopes; o presidente da Federação das Cooperativas Agropecuárias, Paulo Pires; o chefe-geral da Embrapa Trigo, Jorge Lemainski; e o suplente do senador Luis Carlos Heinze, Ireneu Orth. O debate foi mediado pelo presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, Paulo Salermo.

A 23ª Expodireto Cotrijal, uma das maiores feiras do agronegócio com foco em tecnologia e negócios, vai até a próxima sexta-feira (10).

*O Sul

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