25 de abril de 2023

Deputados ouvem relato da precária situação de escola indígena em Carazinho

Reunida na manhã desta terça-feira, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa ouviu os relatos do cacique Ivo Gales e da diretora do 37º Núcleo do Cpers/Sindicato, Adélia Menezes, sobre a situação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Kame Mre Kajaukae, situada em área indígena Kaingang, em Carazinho. As narrativas aconteceram durante o período do Assuntos Gerais da reunião, conduzida pela presidente do colegiado, deputada Sofia Cavedon (PT).

A Escola foi criada em 2013 para atendimento exclusivo da comunidade indígena e contemplando o ensino bilíngue. Desde então, o governo do estado não construiu o prédio para o funcionamento da escola em área municipal, ocupada pela comunidade. Em 2020 a Justiça Federal, atendendo pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS), determinou a construção da escola e condenou o estado ao pagamento de R$ 100 mil reais a título de compensação por danos morais coletivos. Atualmente, a escola funciona em uma casa emprestada por um morador da comunidade, em condições precárias, sem professor bilíngue e sem material didático. A escola, no ano passado, atendia cerca de 15 alunos.

O cacique Ivo Gales disse que, apesar de ter procurado a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) por diversas vezes, o governo do estado não libera recursos para construção do prédio.

A diretora do Cpers/Sindicato contou que a Seduc alega não poder iniciar o processo de autorização da escola por falta de espaço físico. Ele narrou que a Seduc prometeu a instalação de um contêiner, após acordo com o Ministério Público Estadual, sem cumprir a promessa.

O relato de ambos foi confirmado pelo deputado Luiz Marenco (PDT) que visitou a área indígena no ano passado.

— Realmente o local é precário. Acompanhei o esforço da comunidade em manter a escola —, testemunhou.

A presidente do colegiado anunciou que vai solicitar audiência com a secretária de Educação, Raquel Teixeira, para tratar do assunto e, ao mesmo tempo, denunciar o Estado ao Tribunal de Contas por ineficiência.

— Esse descaso com a comunidade indígena demonstra a incompetência da incompetência. Prometeram um contêiner, que não satisfaz as necessidades escolares, e mesmo assim não cumpriram —, examinou a deputada Sofia Cavedon.

Por sua vez, a deputada Adriana Lara (PL) declarou que vai elaborar requerimento para convocação da secretária Raquel Teixeira para prestar esclarecimento à Comissão sobre a situação das escolas da rede pública do RS.

— Precisamos conhecer o cronograma de realização das obras para escolas em péssimas condições estruturais. A situação atual é de sucateamento diário das estruturas prediais escolares —, disse.

Presenças

Participaram da reunião ordinária híbrida as deputadas Adriana Lara (PL), Eliana Bayer (Republicanos), Silvana Covatti (PP) e Solfia Cavedon (PT), presidente e os deputados Leonel Radde (PT), Elizandro Sabino (PTB), Luciano Silveira (MDB), Luiz Marenco (PDT), Neri, o carteiro (PSDB), Prof. Claudio Branchieri (Podemos) e Rafael Braga (MDB).

Fonte: Agência de Notícias

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