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Foto: Reprodução.
3 de maio de 2023
Estado abre consulta pública para privatização do Aeroporto de Passo Fundo
O Estado abriu ainda ontem consulta pública para privatização dos aeroportos Lauro Kortz, de Passo Fundo e do Aeroporto Regional de Santo Ângelo. A consulta popular diz respeito às minutas públicas sobre contrato e edital de concorrência pública internacional para a concessão de serviços relativos á ampliação, manutenção e exploração da infraestrutura dos aeroportos. Na consulta também estão abertos estudos do projeto, com o objetivo de receber contribuições da sociedade civil para aprimoramento dos documentos. Os interessados deverão realizar contribuições mediante o preenchimento do FORMULÁRIO DE CONTRIBUIÇÕES abaixo e encaminhá-lo no endereço eletrônico: consultaaeroportos@separ.rs.gov.br.
Conforme comunicado do Estado “a escolha dos aeroportos dos dois aeroportos teve como base o Plano Estadual de Logística e Transporte (PELT), estudo contratado com recursos do Banco Mundial para realizar, através de análises de dados atuais e de projeções macroeconômicas, o diagnóstico e a identificação das deficiências e dos gargalos do sistema de transportes de cargas do Rio Grande do Sul e propor soluções ao gerenciamento do sistema transportador.”
Ainda em março foi noticiado também que o Aeroporto Lauro Kortz de Passo Fundo será concedido à administração privada ainda neste ano. Na ocasião o Governo do Estado apresentou à Prefeitura um projeto que será adotado para a concessão a fim de assegurar a manutenção do espaço pelos próximos anos. O processo foi aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e deverá passar por consulta e audiência pública.
A estimativa é que o edital para a concessão seja aberto no mês de junho, com um período de 60 a 90 dias para a manifestação de empresas. Até o fim de 2023, o contato com a vencedora deverá ser assinado.
