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18 de junho de 2023

Audiência pública: Ordem gaúcha convoca a sociedade para debater a Reforma Tributária em 19 de junho

A fim de trazer pontos de reflexão acerca dos efeitos que a Reforma Tributária poderá causar à advocacia e à sociedade civil, a OAB/RS promoverá uma audiência pública para discutir a temática. Essa será a nona audiência pública realizada pela atual gestão da entidade, que conta com o apoio da sua Comissão Especial de Direito Tributário. O ato ocorrerá no dia 19 de junho, às 9h, no auditório do OAB Cubo (Rua Manoelito de Ornellas, 55, Praia de Belas), em Porto Alegre.

A decisão pela realização do evento ocorre a partir dos recentes movimentos executados pelo Governo Federal, que conseguiu aprovar na Câmara dos Deputados o texto-base do Projeto de Lei que estabelece um novo marco fiscal. Desde então, o tema voltou a ser amplamente discutido por especialistas que enxergam a Reforma Tributária como o próximo grande projeto econômico do país.

O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, destaca que a audiência dará espaço para todos os pontos de vista acerca da Reforma, porém reitera o posicionamento contrário da instituição em relação a qualquer aumento de impostos.

—Mais uma vez, a Ordem gaúcha será palco de um grande debate sobre um tema que afeta diretamente a população. Não aceitaremos o aumento de tributos previsto no Projeto, principalmente para o setor de serviços e para a advocacia. Assim como já foi dito na posse d nossa gestão, em fevereiro de 2022, e será reafirmado nesta nona Audiência Pública da OAB/RS, lutaremos contra qualquer tentativa de aumento de carga tributária—, asseverou o presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia.

Já de acordo com o presidente da Comissão de Tributos, Rafael Korff, a proposição do evento reforça a relevância que o assunto representa para a instituição.

—Nós temos uma legislação tributária altamente complexa; uma profusão legislativa muito grande de leis tributárias. E, justamente por meio de eventos como esse, conseguimos levar o tema à advocacia, propiciando o debate da matéria. Afinal, não podemos permitir um aumento de carga tributária—, disse.

Serviço

O quê? Audiência Pública sobre Reforma Tributária.

Quando? 19 de junho, às 9h.

Onde? Auditório Cubo da OAB/RS

Inscrições: portaleventos.oabrs.org.br