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12 de julho de 2023

Saiba como votaram os deputados na PEC que mantém inalterados os símbolos gaúchos

Um acordo entre os líderes da Assembleia Legislativa gaúcha permitiu que a proposta do deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) e outros 19 parlamentares, a PEC 295 2023 que institui a proteção dos símbolos do Estado do Rio Grande do Sul (bandeira, hino e armas) fosse aprovada em sessão extraordinária desta terça-feira (11) recebendo 38 votos favoráveis e 13 contrários.

Para se tornar emenda constitucional, ela ainda precisa ser aprovada ainda em 2º turno e a votação entre os dois turnos deve ter um intervalo de três sessões. O deputado Rodrigo Lorenzoni elogiou a disposição de entendimento das lideranças que permitiu avançar na votação e destravar a pauta do legislativo (a matéria começou a ser deliberada na sessão de 27 de junho) destacando que esse amplo entendimento “isolou a extrema esquerda”.

Como parte desse acordo, o plenário também aprovou, com 39 votos favoráveis e 13 contrários, o PL 2 2021 do deputado Luiz Marenco (PDT), que determina a obrigatoriedade de realização de consulta referendária em caso de aprovação de proposição que altere a forma e a apresentação dos símbolos do Estado. Pelo acordo, que reuniu grande maioria dos deputados, o texto recebeu uma emenda do deputado Eduardo Loureiro (PDT), aprovada por 39 votos a 13.

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