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3 de agosto de 2023
Caso Rafael: a pedido do MPRS, pena de Alexandra Dougokenski é elevada e teses de nulidades apontadas pela defesa são afastadas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça aumentou a pena de Alexandra Dougokenski para 38 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão e 8 meses de detenção. Além disso, os desembargadores rechaçaram por unanimidade todas as teses que poderiam levar à anulação do júri apontadas pela defesa da ré. O acórdão é de sexta-feira, 28 de julho.
A procuradora de Justiça Jacqueline Fagundes Rosenfeld lembrou da gravidade do caso e dos requintes de crueldade praticados pela própria mãe, chocando toda a comunidade pela premeditação e frieza. “O julgamento pelo Conselho de Sentença foi impecável. Os recursos foram perfeitamente avaliados, merecendo guarida a irresignação ministerial. Sublinhe-se que a Segunda Câmara Criminal, com seu preparo técnico e sua sensibilidade aguçada pelo senso de justiça, terminou elevando a pena imposta à Alexandra Dougokenski. Devemos aplaudir tal decisão pelo necessário retorno à sociedade. Houve um respeitoso prestigiamento à pequena vítima e à sociedade ferida. O Ministério Público trabalhou arduamente desde as primeiras horas do crime, acompanhando os fatos, comparecendo ao local do crime, cuidando do desenrolar do processo, atuando com firmeza e equilíbrio no plenário do Júri. Tal grandeza de atuação foi coroada com a procedência do apelo ministerial. Estamos todos orgulhosos do nosso Ministério Público”, pontuou.
Michele complementou que o Ministério Público recebeu com muita tranquilidade o resultado do julgamento do recurso interposto. “Sempre trabalhamos de forma ética, transparente e baseada em fatos amplamente comprovados nos autos. O aumento da pena da Alexandra decorre da correção da aplicação de alguns vetores analisados durante a dosimetria da pena e reflete a justiça necessária para que a resposta do Estado seja a adequada e também para coibir a prática de crimes horrendos como esse. Continuaremos o nosso trabalho, sempre em defesa da vida e da sociedade”, disse.
Taborda acrescentou que esse caso foi, desde o início, uma luta entre o bem e o mal, em que, ao final, o bem venceu. “Sempre defendemos a condenação da ré a uma pena máxima e esse aumento de pena veio coroar um trabalho em equipe muito bem-feito dentro do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Que a sociedade de Planalto e, principalmente, o menino Rafael possam descansar”, comentou.
Fonte: Acontece no RS