7 de agosto de 2023

Lei regulariza a ozonioterapia no Brasil

O projeto foi sancionado graças ao substitutivo apresentado pelo deputado federal Giovani Cherini (PL-RS), defensor da saúde integrativa.

No dia 4 de agosto, o presidente da República sancionou a lei 14.648/2023, que permite a prescrição de ozonioterapia como tratamento de saúde complementar em todo o país. O texto original passou por alterações na Câmara dos Deputados, com o substitutivo do relator, deputado federal Giovani Cherini, para corrigir um equívoco.

Inicialmente, o Projeto de Lei restringia essa atuação apenas a médicos. A proposta apresentada pelo parlamentar, presidente da Frente Parlamentar das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), estendeu a ozonioterapia a todos os profissionais da saúde de nível superior inscritos em seus respectivos conselhos profissionais.

Confira o que diz Giovani Cherini sobre a regularização que autoriza todos os profissionais habilitados a empregar a terapia:

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