Notícias
9 de agosto de 2023
Atividade abusiva do telemarketing será tema de audiência pública
A Comissão Mista Permanente Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular, reunida no final da manhã desta quarta-feira (9), aprovou a realização de três audiências públicas. Uma delas se refere à proteção aos consumidores diante das atividades e ligações abusivas das empresas de telemarketing. As outras duas audiências estão relacionadas aos serviços de telefonia. A reunião foi presidida pelo presidente do Colegiado, deputado Dr. Thiago Duarte (União).
A atividade abusiva das empresas de telemarketing foi destacada pelos deputados Joel Wilhelm (PP) e Airton Artus (PDT), acompanhados por comentário do Promotor de Justiça André Marchezan, presente à reunião. Os parlamentares contaram que a população, diariamente, recebe quase uma dezena de ligações em seus celulares, sem identificação de origem. A maioria das ligações são de vendas e de sugestão de crédito consignado, concordaram os parlamentares. A audiência foi proposta pelo deputado Dr. Thiago Duarte.
Durante o período da Ordem do Dia, os deputados aprovaram a realização de mais duas audiências públicas. Uma, para buscar soluções possíveis para resguardar o acesso, a manutenção e a livre escolha dos serviços de telefonia e conectividade frente ao caos verificado nas fiações instaladas em postes e áreas subterrâneas das empresas prestadoras dos serviços, também de autoria do deputado Dr. Thiago Duarte. Outra, para tratar da falta de cobertura do sinal de internet e o serviço precário de telefonia prestado pelas empresas OI, VIVO e TIM na região Central do RS e municípios da Quarta Colônia. Esta, por proposição do deputado Valdeci Oliveira (PT).
Por: Vicente Romano | Agência de Notícias ALRS
