No evento, secretário Costella assinou termo de acordo para pavimentação de três rodovias do Alto Jacuí - Foto: Fabricio Santos/ Selt

20 de agosto de 2023

Estado libera primeira parcela para obras em rodovias do Alto Jacuí

*No evento, secretário Costella assinou termo de acordo para pavimentação de três rodovias do Alto Jacuí - Foto: Fabricio Santos/ Selt*

Por iniciativa do Comaja, acordo prevê a compensação de ICMS em troca de obras de recuperação de rodovias

O secretário Juvir Costella assinou, na sexta-feira (18), no auditório da Cooperativa Regional de Eletrificação Rural Alto Jacuí (Coprel), em Ibirubá, o pagamento da primeira parcela, de R$ 1,484 milhão, do termo de acordo para pavimentação da ERS-506 (entre Ibirubá e Santa Bárbara do Sul), da ERS-510 (entre Fortaleza dos Valos e Cruz Alta) e da ERS-451 (entre Não-Me-Toque e Colorado). O evento foi realizado em parceria com o Comaja (Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí). O acordo prevê a compensação de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em troca de obras de recuperação de rodovias da região do Alto Jacuí.
—Essa iniciativa permite que recursos públicos na forma de impostos sejam destinados diretamente para obras em rodovias por meio de compensação tributária—, destaca Costella.

A primeira parcela do Termo de Acordo é referente a 52% do valor da etapa de elaboração dos projetos das rodovias, totalizando R$ 1.483.998,68. O investimento total das obras nas rodovias será de R$ 85,2 milhões. Deste valor, R$ 35 milhões serão repassados pela Coprel e R$ 33,2 milhões serão repassados pela empresa Farmácias São João em ICMS, e o restante do valor do contrato (R$ 17 milhões) será investido pelos municípios de Ibirubá, Fortaleza dos Valos, Colorado, Não-Me-Toque, Cruz Alta e Santa Bárbara do Sul.

A licitação para a escolha das empresas que farão as obras foi realizada pelo Comaja e finalizada em janeiro deste ano.
Em março, durante participação na Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque, o governador Eduardo Leite, acompanhado do secretário Juvir Costella, assinou contrato de R$ 68 milhões no modelo de compensação de créditos de ICMS para qualificar 45 quilômetros de rodovias.

Os trabalhos de elaboração dos projetos geométricos, terraplanagem, drenagem, pavimentação, interseção, sinalização, plano de execução de obra, paisagismo, licenciamento ambiental e complementares, estão em sendo desenvolvidos. No mês e julho, a diretoria do Comaja solicitou em reunião com o secretário Costella que fosse tratado com celeridade pelo governo, para que as obras possam iniciar até o final deste ano.

A autorização para o pagamento da primeira parcela do acordo, em Ibirubá, na sexta-feira (18), contou com a presença do Secretário de Logística e Transporte do Rio Grande do Sul Juvir Costella, o Deputado Estadual Rafael Braga, o secretário adjunto da Secretaria de Agricultura do Estado Clair Kuhn, o presidente da Comaja e prefeito de Ibirubá, Abel Grave, a vice-presidente da Comaja e prefeita de Fortaleza dos Valos, Márcia Rossato Fredi, e o contador das Farmácias São João, Rodrigo Morellis, o presidente da Coprel Jânio Vital Stefanello, juntamente com autoridades municipais, lideranças de cooperativas e indústrias da região.