30 de agosto de 2023

STF retoma nesta quarta-feira (30) julgamento do marco temporal; placar está 2x1 pela rejeição da tese

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde desta quarta-feira (30) o julgamento do chamado marco temporal na demarcação de terras indígenas. Até o momento, o placar é de 2 a 1 pela rejeição do marco. Votaram contra a tese do marco temporal os ministros Luiz Edson Fachin, relator do caso, e Alexandre de Moraes. O voto a favor foi de Nunes Marques.

O julgamento deve ser retomado com o voto do ministro André Mendonça, que pediu vista em junho. Ou seja, mais tempo para elaborar sua análise. Em seguida, devem votar os ministros Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e, por fim, a presidente da Corte, ministra Rosa Weber.

O julgamento da tese do marco temporal das terras indígenas está em discussão no STF, através do Recurso Extraordinário 1017365, por conta de uma disputa de terra indígena em Ibirama, no estado de Santa Catarina. A intenção com a tese do marco temporal é que se crie uma linha de corte para as demarcações.

Na Constituição de 1988, está estabelecido que os indígenas só podem reivindicar terras onde já estavam na data da promulgação. No entanto, o Ministério Público Federal e ONGS indigenistas querem que o STF revogue esse marco.

Com a retomada do julgamento, nesta quarta, centenas de indígenas de todo o país se reúnem em Brasília (DF). A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) espera que cerca de 650 pessoas de cerca de 20 povos indígenas, de oito estados, estejam na capital federal.

Fonte: Noticías Agrícolas 

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