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1 de setembro de 2023

Prefeitura prevê orçamento de R$ 156 milhões em 2024

Por Helaine Gnoatto Zart / AFolha

O secretário municipal de Finanças, Fernando Alberton, conduziu a apresentação da lei de Diretrizes orçamentárias para Não-Me-Toque no ano de 2024, com projeções para 2025 e 2026, em audiência pública realizada na manhã de quarta-feira (29/8). A previsão é de que o município trabalhe com uma projeção de receitas primárias no valor de R$ 125.524.558,00. Também para os dois anos seguinte, considerando os índices de IPCA, PIB e Taxa Selic, os valores projetados são de R$ 137.031.144 (2025) e R$ 150.259.293 (2026).

A dívida pública do município, formada por financiamentos e outros encargos financeiros assumidos pela Administração Municipal, deve cair de R$ 8,5 milhões em 2024 para R$ 3,4 milhões em 2026. Três contratos de gestões anteriores serão quitados. A atual administração tomou um financiamento de R$ 5 milhões no ano passado para obras de pavimentação e não projeta novo empréstimo no próximo ano.

Os recursos disponíveis para investimentos em 2024 são de R$ 156.054.300,00 recursos que servirão para pagamento de despesas como as que não integram a lei de Diretrizes Orçamentárias (serviço da dívida (R$ 3.450.500), reserva de contingência (R$ 852.100), inativos e pensionistas (R$ 21.627.500), reserva do RPPS (8.505.100), Pasep (R$ 1.119.600), sentenças judiciais (R$ 606.400), indenizações e restituições (R$ 11.300).

Também contempla despesas que integram a LDO no valor de R$ 112.997.600, chegando a um valor de R$ 6.884.000 de sobra para novos investimentos.

Do valor previsto no orçamento, 32,19% serão gastos na pasta da educação e 21,20% na saúde.

Entre os investimentos previstos no orçamento estão a construção de um centro cultural, melhorias em pavimentação; construção, ampliação e reformas de escolas; construção de um novo posto de saúde, reformas e ampliações de UBSs, reaparelhamento da frota e aquisição de ambulância; construção e reformas habitacionais; implantação de containers e caçambas; criação de roteiro turístico e revitalização da praça central.

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