13 de setembro de 2023

Comdica impugna uma das candidaturas ao Conselho Tutelar

No dia 21 de agosto, a Comissão Especial Eleitoral, composta por membros nomeados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (Comdica), avaliando denúncia, decidiu pela impugnação da candidatura de Paulo Roberto Schneider, por propaganda eleitoral irregular.

Neste dia, a Comissão ouviu a defesa do candidato, e entendeu, após análise do procedimento e da defesa apresentada, que ficou suficientemente provada a violação à regra eleitoral, visto que, o candidato realizou campanha eleitoral fora do prazo estabelecido em suas redes sociais, sem ainda, ter comunicado a utilização das referidas redes sociais.

De acordo com a decisão, “a violação das regras eleitorais importará na exclusão do candidato infrator ou, se eleito, na cassação do mandato, observado, no que couber, procedimento administrativo observando o devido processo legal”. Desse modo, o candidato infrator, Paulo Roberto Schneider, foi penalizado com a exclusão de sua candidatura ao pleito eleitoral do Conselho Tutelar de Não-Me-Toque.

As eleições para o Conselho Tutelar vão ocorrer no dia 1º de outubro.

Conheça os candidatos acompanhando as entrevistas transmitidas ao vivo na Rádio A Folha, às 16h, e em vídeo no Facebook Rádio & Jornal A Folha.

Fonte: Redação A Folha