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Subsídio à produção nacional, retirada de incentivos para importações e aplicação da taxa compensatória sobre produto vizinho foram sugeridas durante reunião com o governo, afirma Alceu Moreira (foto: divulgação)

20 de setembro de 2023

Alckmin acena com medidas para socorrer produtores de leite

Subsídio à produção nacional, retirada de incentivos para importações e aplicação da taxa compensatória sobre produto vizinho foram sugeridas durante reunião com o governo, afirma Alceu Moreira (foto: divulgação)

As tratativas com o governo federal em busca de medidas para garantir fôlego aos produtores de leite do Brasil, bem como soluções que assegurem a sustentabilidade da cadeia tiveram uma sinalização importante nesta terça-feira, em Brasília (19). Reunido com deputados que integram a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, confirmou que algumas alternativas já estão sendo levadas adiante e devem ser anunciadas em breve.

Representante do Rio Grande do Sul no diálogo com Alckmin, o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) afirma que a resposta para a crise depende da vontade política do Palácio do Planalto. “Todas as sugestões possíveis foram colocadas na mesa. Tenho conversado com o vice-presidente desde o início de agosto e acredito que as nossas reivindicações surtirão efeito. O fato é que o produtor não pode mais esperar”, comenta Alceu.

Confira as medidas sugeridas e avaliadas ao governo federal:

• Aumento da compra do leite para a merenda escolar, sendo adquirida e estimulada por todos os órgãos públicos;

• Retirada de 5% do incentivo do PIS/Cofins previsto do programa Mais Leite Saudável para importadores;

• Subsídio aos pequenos produtores de leite com capacidade produtiva de até 200 litros/dia;

• Fiscalização do controle de produção e qualidade para apurar suposta prática de dumping (triangulação dos lácteos comprados de outros países por Argentina e Uruguai, incompatível com seus volumes de produção, que pressionam o preço para baixo e prejudicam a produção brasileira);

• Aplicação da taxa compensatória, restabelecendo isonomia tributária e condições de competitividade para o produtor de leite do Brasil.

• Suspensão das importações de lácteos desses países caso confirmada a ocorrência de dumping.

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