País vai defender importâncias das instituições para mediar conflitos | Foto: Juan Seguí Moreno/Flick

2 de outubro de 2023

Brasil assume presidência do Conselho de Segurança da ONU 

O Brasil assumiu nesse domingo (1º), pelo período de um mês, a presidência do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU). Entre os temas que o país vai defender, o principal é a importância das instituições bilaterais, regionais e multilaterais para prevenir, resolver e mediar conflitos.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, presidirá uma audiência sobre essa questão no dia 20 de outubro.

— Vamos trazer este mês a ideia de que o Conselho de Segurança deveria tratar mais amplamente dos instrumentos que as Nações Unidas, os países e as organizações regionais têm para prevenir os conflitos e não só tratar deles depois que ocorrem. Um reforço da diplomacia bilateral, regional e multilateral para prevenir a eclosão de conflitos —, explicou o secretário de Assuntos Multilaterais e Políticos do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Carlos Márcio Cozendey, em entrevista sexta-feira (29).

Como exemplo, ele citou o tratado de Tlatelolco, firmado em 1967 pelos 33 países da América Latina e Caribe, para garantir a não proliferação de armas nucleares na região.

Segundo o diplomata, outros temas serão abordados ao longo do mês na presidência brasileira do Conselho de Segurança: a possível missão de apoio às forças de segurança do Haiti; a manutenção da missão da ONU que supervisiona as negociações de paz na Colômbia; e, possivelmente, questões relativas à guerra entre Ucrânia e Rússia.

Reforma

Instituído após a Segunda Guerra Mundial, em 1948, para zelar pela manutenção da paz e da segurança internacional, o Conselho de Segurança da ONU tem cinco membros permanentes – China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia – e um grupo de 10 membros não permanentes com mandatos de dois anos.

Atualmente, ocupam as vagas rotativas Brasil, Albânia, Equador, Emirados Árabes, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique e Suíça. O mandato desses países vai até dezembro.

É a segunda vez no atual biênio que o Brasil estará na presidência do órgão - a primeira ocorreu em julho de 2022. Desde a criação do conselho esse é o 11º mandato brasileiro.

Os cinco membros permanentes no conselho têm poder de veto, ou seja, podem barrar resoluções do órgão por razões relacionadas a interesses próprios.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem defendendo a reforma de instituições de governança global e reivindica um assento permanente para o Brasil no Conselho de Segurança, bem como para a África do Sul e a Índia. Para ele, entidades internacionais mais representativas podem, por exemplo, impor punição aos países que não cumprirem seus compromissos em questões climáticas e impulsionar o combate às desigualdades no mundo.

Em discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas, no último dia 19, Lula afirmou que o princípio do multilateralismo global – que pressupõe igualdade soberana entre as nações –, vem sendo corroído e que o órgão de segurança da ONU “vem perdendo progressivamente sua credibilidade”.

— Essa fragilidade decorre, em particular, da ação de seus membros permanentes, que travam guerras não autorizadas em busca de expansão territorial ou de mudança de regime. Sua paralisia é a prova mais eloquente da necessidade e urgência de reformá-lo, conferindo-lhe maior representatividade e eficácia —, disse Lula na ocasião.

Agenda

Além da audiência no dia 20, o ministro Mauro Vieira presidirá outros eventos durante o mês de outubro. Um deles, no dia 24, será um debate aberto sobre o Oriente Médio, realizado a cada trimestre, para abordar a questão da Palestina e outros assuntos. No dia 25, haverá outro debate aberto com o tema “Mulheres, Paz e Segurança”.

— O tema foi proposto no início deste século para chamar a atenção sobre o papel que as mulheres podem e devem exercer nos processos de prevenção e resolução de conflitos, presença nas operações de paz e também para o efeito desproporcional que os conflitos têm sobre as mulheres —, explicou o embaixador Cozendey.

Outro evento que ocorrerá no período da presidência brasileira será o diálogo anual entre o Conselho de Segurança da ONU e o Conselho de Paz e Segurança da União Africana. Ele será realizado em Adis Abeba, capital da Etiópia e sede da União Africana.

Fonte: Agência Brasil

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