20 de outubro de 2023

Chamada pública tem recursos para cultura

Por Erick Krüger Kanofre

A prefeitura de Não-Me-Toque lançou edital de chamada pública 278/2023 abrindo prazo para inscrições de projetos na área da Cultura. O auxílio emergencial cultural remota ao saldo de recursos destinado às pessoas que integram a cadeia produtiva da cultura e lugares voltados para expressões artísticas e culturais, sejam microempreendedores, microempresas, ou organizações comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por situação das medidas da pandemia de Covid-19.

Estão disponíveis R$ 49.787,82 para 40 projetos selecionados que contemplem manifestações culturais dos diversos segmentos para um valor de um mil reais, e nove projetos num valor de 1.087,55 reais, e nove projetos de 1.087,55 reais para artesãos ou fazedores da cultura.

Neste edital, não podem se inscrever as pessoas que tiveram envolvimento diretamente na etapa de elaboração do edital, na análise de propostas e na etapa de julgamento dos recursos, não pode ser cônjuge ou parente de servidor público responsável pelo edital, ainda não pode se inscrever autoridades municipais e servidores públicos ativos ou não.

Também, serão garantidas cotas étnicas-raciais em todas as categorias do edital, sendo no mínimo 20% das vagas para pessoas negras, quilombolas e que se autodeclaram LGBTQIA+, e no mínimo 10% das vagas para pessoas indígenas.

Os critérios de avaliação serão o objetivo específico do projeto, a justificativa da proposição, a relevância da ação proposta para o cenário cultural do município, a metodologia e capacidade do proponente de execução e gerenciamento do seu Plano de Ação, Plano de aplicação do projeto e quanto a proposta contempla explicitamente a parcela da população.

PRAZOS - No dia 27 de outubro finaliza o prazo de inscrições do edital, sendo que no dia 31 é período de análise das propostas, e no dia 8 de novembro, a divulgação dos resultados preliminares. Apenas no dia 11 de novembro será a divulgação do resultado final e homologação dos contemplados e suplentes.

Os produtos artísticos, culturais e as peças de divulgação dos projetos contemplados exibirão as marcas do Governo federal, a Logomarca do Município de Não-Me-Toque e Secretaria responsável. Também o material de divulgação dos projetos e seus produtos será disponibilizado em formatos acessíveis a pessoas com deficiência e conterá informações sobre os recursos de acessibilidade disponibilizados. Ainda, o material de divulgação dos projetos deve ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, e não pode conter nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal.

Fomento ao audiovisual

Também está aberto o edital de chamada pública 279/2023 sobre o fomento da cadeia produtiva da cultura, espaços artísticos, culturais e audiovisuais. Este edital tem como objetivo de selecionar projetos culturais de audiovisual para receber apoio financeiro, além de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município.

Este edital tem como foco o apoio a diversas áreas do audiovisual o apoio à produção de obras audiovisuais de curta metragem, de até 30min, e a produção de videoclipes com duração de três à seis minutos. Também o apoio à realização de Salas de Cinema, Cinema Itinerante ou Cinema de ruas, além da capacitação, formação e qualificação no audiovisual e apoio a cineclubes, festivais e mostras audiovisuais.

O valor desta chamada pública é de 122.909,17 reais, sendo sete projetos selecionados ao apoio de produções audiovisuais para um valor de 13.070,77 reais. Um projeto ao apoio a salas de cinema com um valor de 20.913,74 reais, e um projeto em capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras de audiovisual, num valor de 10.500,04 reais.

As demais orientações, como regras, quem pode participar, datas, cotas, empate, método de avaliação e divulgação seguem iguais as orientações acima.

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