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Lajeado coberta pelas águas do Taquari em setembro. - Foto: Maurício Tonetto/Secom
23 de outubro de 2023
Secretaria da Saúde autoriza o repasse de até R$ 8 milhões a unidades básicas atingidas pelas enchentes
A Secretaria Estadual da Saúde (SES) autorizou o repasse de até R$ 8 milhões para equipar de volta Unidades Básicas de Saúde (UBS) em cidades atingidas pelos últimos eventos climáticos. Poderão ser beneficiadas os municípios que se encontram em estado de calamidade pública ou situação de emergência, homologados pelo Governo do Estado, após as chuvas intensas recentes. A autorização do repasse foi assinada pela secretária Arita Bergmann e publicada no Diário Oficial do Estado em 18 de outubro.
Os recursos financeiros serão repassados para aquisição de equipamentos e mobiliários em UBS que foram atingidas pelas enchentes com o objetivo de restabelecer os itens necessários nos serviços prestados à população. A relação dos equipamentos e mobiliários que podem ser adquiridos com o recurso estadual está disponível no anexo da Portaria SES 893/2023.
A portaria também traz o limite de repasse por unidade de saúde, sendo R$ 200 mil para UBS Porte I, R$ 250 mil para UBS Porte II e R$ 300 mil para UBS Porte III ou superior. Para definição do valor a ser repassado por unidade afetada serão considerados os danos sofridos e os equipamentos e mobiliários que se pretende adquirir.
A solicitação do recurso o município deverá ocorrer mediante apresentação de ofício do prefeito, dirigido à SES, em que constará declaração de que não recebeu recurso de outras fontes para execução do mesmo objeto, conforme anexo disponível em saude.rs.gov.br/recursos-extraordinarios.
Foram elencados como equipamentos passíveis de aquisição, conforme Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis pelo SUS (RENEM) um total de 44 itens. Entre eles, estão previstas as compras de aparelho de raio-X odontológico, cadeira odontológica, computadores, refrigeradores para vacinas, ultrassom odontológico, entre outros.
Decreto de calamidade e estado de emergência
Em virtude das chuvas e consequentes enchentes ocorridas nos dias 2 e 6 de setembro deste ano, o Rio Grande do Sul teve a declaração de estado de calamidade em 20 municípios e outras 63 cidades em estado de emergência, conforme o Decreto Estadual Nº 57.197, de 15 de setembro de 2023.
