Segundo projeções apresentadas aos parlamentares, a alíquota básica deve passar de 17% para 19,5% (Foto Mauricio Tonetto/Secom)

15 de novembro de 2023

Eduardo Leite tem projeto de aumento do ICMS

O fim de ano na Assembleia Legislativa  será explosivo. O governo do Estado irá protocolar, nesta quinta-feira (14/11), mais uma leva de propostas, majoritariamente vinculadas a tributos. Entre elas, a de elevação da alíquota básica do ICMS no Rio Grande do Sul. A pauta foi debatida na noite de terça-feira, em reunião entre o governador Eduardo Leite (PSDB)  com deputados aliados, no  Piratini.

Segundo projeções apresentadas aos parlamentares, a alíquota básica deve passar de 17% para 19,5%. Uma das principais justificativas para a iniciativa é o impacto da Reforma Tributária. A medida, de acordo com as discussões, não deve ser adotada de forma isolada pelo Rio Grande do Sul, mas também acabar apresentada por outros estados do Sul e do Sudeste.

Na última semana, governadores destas regiões, entre eles, Eduardo Leite, divulgaram carta criticando a versão final da PEC da Reforma Tributária aprovada pelo Senado. A proposta, agora, passará por novo aval da Câmara dos Deputados.

Leite destacou, na manifestação, que o texto aprovado inicialmente pela Câmara, em julho, era mais palatável aos estados dessas regiões. Em 30 de dezembro de 2020, por meio da publicação de decreto, a alíquota básica de ICMS, que era de 18%, foi reduzida  para 17,5% no ano calendário de 2021 e fixada em  17% para 2022.

O percentual de 17% era o que estava em vigência  antes das majorações de 2015 nas alíquotas de  combustíveis,  energia elétrica e telecomunicações. As propostas devem ser apresentadas pelo governador Eduardo Leite em manifestação pública, nesta quinta-feira, às 9h.

Fonte: Correio do Povo

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