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19 de dezembro de 2023

Governador retira da pauta projeto que aumenta ICMS

Os deputados estaduais deverão iniciar na manhã desta terça-feira uma maratona para dar conta dos projetos que se encontram na pauta, antes do recesso parlamentar, que começa oficialmente na próxima sexta-feira. Na pauta, estão 26 propostas. A mais polêmica, que previa o aumento de 17% para 19,5% da alíquota modal de ICMS, foi retirada da pauta a pedido do governador Eduardo Leite diante da iminente derrota.

Dos 26 projetos, nove são oriundos do Executivo e estão em regime de urgência. Logo, trancam a pauta e precisam ser votados antes dos demais. Em reunião, nesta manhã, será definida a ordem de análise em plenário.

A lista dos projetos aptos para votação trata sobre alterações de leis, autorização para nomeações, contratações emergenciais, criação de cargos na Defensoria Pública e Tribunal de Justiça, prorrogação de contratos, alteração da Constituição do Estado, institui política pública sobre doação e transplante de órgão e tecidos humanos, entre outros temas.

Fonte: Assembleia Legislativa RS

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