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Diretor do Fórum de Não-Me-Toque, juiz Tomas da Silveira Hartmann (Foto: reprodução vídeo)

15 de janeiro de 2024

Fórum de Não-Me-Toque recebe média de 300 novas ações ao mês

Por Helaine Gnoatto Zart | A Folha

Em 11 meses de atividades, o juiz Tomás Silveira Martins Hartmann imprimiu um ritmo próprio aos trabalhos no Fórum de Não-Me-Toque e mudou a realidade de quem busca a justiça. Além de abrir espaço no expediente para mais audiências, dedica horas extras para estudos dos processos.

De 12.300 processos, em janeiro de 2023, chegou em dezembro com 11.662. Ao longo do ano, o Fórum recebeu 3.841 novas ações (média de 300 ao mês), o juiz proferiu 10.086 despachos e 1.797 sentenças (média de 164 ao mês).

Ao assumir a direção do Foro da Comarca de Não-Me-Toque, dia 16 de janeiro de 2023, o juiz de Direito Tomás Silveira Martins Hartmann encontrou 12.300 processos abertos, resultado de um ano sem titular e grande demanda judicial.

Em 11 meses de atividades, o Dr. Tomás imprimiu um ritmo próprio aos trabalhos no Fórum e mudou a realidade de quem busca a justiça. Além de abrir espaço no expediente para mais audiências, dedica horas extras para estudos dos processos, aproveitando o período de recesso de fim de ano (21/12 a 7/1) para estender o trabalho em casa.

Em entrevista concedida à Folha, na véspera do recesso judicial, falou dos avanços, da tramitação eletrônica, dos novos serviços que o Tribunal de Justiça vem implementando e da alta demanda de novos processos.

11 MESES

A perda do juiz leigo (conciliador), logo no início do ano, acrescentou mais um desafio à situação, diante do acúmulo de processos na vara civil, os quais, por serem de baixa complexidade, deveriam andar de forma mais célere.

—Foi um ano de muito trabalho em que conseguimos baixar o acervo processual em cerca de 700 processos. Pretendemos chegar a 9 mil processos neste segundo ano.

Para alcançar a meta estabelecida, o diretor do Fórum conta com a estadualização e a regionalização de alguns temas, projeto da Coordenadoria Regional da Justiça. A criação de Varas Estadual de Executivos Fiscais e uma Vara Regional de Executivos Fiscais Municipais, que podem reduzir um terço do acervo de processos.

—Quando isso acontecer, nossa força de trabalho dedicada a esses processos poderá se concentrar no acervo que fica, contribuindo, assim, para agilizar o andamento—, observou o Dr. Tomás Hartmann, ressaltando que atrás das ações existem pessoas com expectativas de serem atendidas em suas demandas judiciais.

Volume de trabalho relevante

Para dar conta do volume de trabalhomantém audiências de segunda a quinta-feira e algumas sextas-feiras, em função do Juizado Especial Criminal (de menor potencial ofensivo), cuja pauta estava bem atrasada em função da falta de titular durante um ano, e das prioridades legais com as pautas de infância e juventude, medicamentos e réu preso.

JUIZA LEIGA

Com a realização de concurso, a Comarca já conta com uma juíza leiga titular que está atuando e contribuindo para agilizar as sentenças dos processos nos casos de conciliação.

DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS

Quando assumiu, o juiz encontrou a comarca com apenas 60% dos processos digitalizados. Buscou junto ao TJ o apoio para acelerar esse trabalho, contribuindo com a etapa que dependia do Fórum local. Chegou ao fim de 2023 com mais de 90% concluído.

—Dei prioridade para este assunto porque a tramitação eletrônica é o futuro e contribui muito para a celeridade dos trabalhos. Hoje, nenhum processo ingressa no meio físico—, explicou, destacando que a agilidade é incomparável, já que permite o acesso de qualquer lugar e dispensa carregar os volumes de papel.

SERVIDORES

O Cartório ainda é deficiente de servidores. Quando assumiu, havia três técnicos e um auxiliar. Hoje são dois técnicos e um auxiliar. Para compensar a defasagem, o Fórum conta com o serviço da Multicom, sistema de auxílio cartorário remoto, que trabalha com todas as comarcas do estado que conta com uma equipe trabalhando nos processos.

—Sou um entusiasta do trabalho remoto. Entendo que as centrais de serviço remoto são uma forma de suprir a deficiência de servidores com agilidade e economicidade.

 

Confira a entrevista completa no

 

 

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