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Carta foi elaborada em em reunião realizada em Osório, dia 27 de janeiro Foto: Diego Ramon / Federasul

28 de janeiro de 2024

Revogação dos decretos que retiram incentivos fiscais lidera as necessidades do setor produtivo do RS

Mais de 100 lideranças empresariais do Estado validaram a Carta de Osório, na sexta-feira, 27 de janeiro, quando a Federasul promoveu a primeira reunião de integração do ano. O encontro projeta as preocupações e expressa o estado de espírito e expectativas para 2024. Representando todos os setores, os líderes empresariais que participaram da reunião (que também foi remota) no auditório do Parque Eólico a grande contrariedade em relação aos decretos retirando os incentivos fiscais como prioridade de luta para 2024.
Diz a carta que um ambiente acolhedor ou hostil define escolhas para investir, retrair ou realocar recursos em busca de segurança e estabilidade e molda as bases do desenvolvimento socioeconômico futuro. Reitera o necessário equilíbrio fiscal das contas públicas que deve acontecer pela melhor gestão dos recursos disponíveis e lembra que a economia se move por confiança, estabilidade e previsibilidade em políticas públicas de longo prazo.
A carta da Federasul observa que os decretos vieram na contramão de todas as iniciativas para atrair investimentos e talentos e que sua promulgação retira capacidade de consumo das famílias e inviabiliza importantes setores que sustentam a pequena agricultura familiar. Identifica uma crescente sensação de impunidade que promove insegurança física e jurídica de quem age de boa-fé e favorece posturas violentas.

A Federasul pede ao governo gaúcho a revogação dos decretos que inviabilizam setores e retiram renda da população e a evolução legislativa estadual e federal para facilitar a implantação de reservatórios hídricos para reduzir os impactos de estiagens.
Ao governo federal reforça a necessidade da celeridade nas políticas públicas de resgate das regiões atingidas por fenômenos climáticos extremos, com financiamentos a juros fixos compatíveis com a gravidade da situação. Entre as ações, cita ainda o enfrentamento da concorrência desleal do e-commerce internacional de até US$ 50,00 em igualdade de condições com quem gera empregos e negócios, através de equiparação tributária completa.
A Carta encerra lembrado a capacidade de convergência social e política inspirada pela visão possível de um Estado próspero, inclusivo e humano demonstrada no Manifesto Empreendedor Gaúcho de julho de 2023 e expressa a capacidade das lideranças empresarias em contribuir de forma propositiva para a evolução da democracia e qualidade de vida de todos os brasileiros.

Fonte: Federasul
Foto: Diego Ramon

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