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31 de maio de 2024
Saiba como receber os auxílios a atingidos pela enchente pagos pelos governos federal e estadual
Soma dos benefícios pode chegar a R$ 7,6 mil para famílias de baixa renda. Aportes já começaram e Não-Me-Toque está na lista dos municípios beneficiados no programa Auxílio Reconstrução do governo federal
Para ajudar quem sofreu danos em razão da enchente que atingiu o Rio Grande do Sul, os governos federal e estadual lançaram benefícios emergenciais voltados a quem ficou desabrigado ou desalojado pelos alagamentos. Somados, os aportes podem superar os R$ 7 mil para famílias de baixa renda.
Lançado pelo governo Lula, o Auxílio Reconstrução de R$ 5,1 mil está disponível desde o dia 27 de maio. Já os dois auxílios da gestão Eduardo Leite, o Volta Por Cima, de R$ 2,5 mil, e o Pix SOS Rio Grande do Sul, de R$ 2 mil, começaram a ser pagos a pequenos grupos, e devem ter novos lotes anunciados nos próximos dias.
Para receber o auxílio federal, será preciso criar uma conta no portal GovBr. No caso das ajudas estaduais, é preciso se inscrever no Cadastro Único ou no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
Abaixo, saiba se você tem direito aos auxílios, como acessar os recursos e como serão feitos os pagamentos.
Auxílio Reconstrução
O que é?
Benefício de R$ 5,1 mil, em parcela única, pago pelo governo federal a famílias desalojadas ou desabrigadas no RS. Uma pessoa por família ganhará o auxílio.
Quem tem direito?
Todas as famílias que moram em áreas atingidas pela enchente em municípios que declararam calamidade pública ou situação de emergência. Não há corte ou limitação de renda, nem é obrigatória a inscrição no Cadastro Único.
Como se cadastrar para receber?
As prefeituras serão responsáveis por repassar ao governo federal os dados das famílias que têm direito ao benefício, indicando o nome do responsável em um sistema que foi aberto no dia 19 de maio .
Depois, a pessoa indicada como responsável acessará o sistema utilizando a conta GovBr e confirmará a solicitação.
Como será o pagamento?
Após a confirmação dos dados, a Caixa Econômica Federal vai efetuar os pagamentos via Pix. O governo ainda não deu um prazo específico para que isso ocorra.
Quem tem conta na Caixa receberá o dinheiro nela. Para quem não tem, será aberta automaticamente uma conta poupança na qual será depositado o benefício. O recurso também poderá ser acessado com o aplicativo Caixa TEM.
Como usar o dinheiro?
A sugestão do governo é de que seja usado na compra de itens perdidos, como geladeira, fogão, colchão e máquina de lavar. No entanto, isso não é obrigatório e cada família decidirá como quer usar o recurso.
Volta por Cima
O que é?
Benefício de R$ 2,5 mil, em parcela única, pago pelo governo do Estado a famílias desalojadas ou desabrigadas no RS. Uma pessoa por família ganhará o auxílio.
Quem tem direito?
Famílias pobres ou extremamente pobres que moram em áreas atingidas pela enchente em municípios que declararam calamidade pública ou situação de emergência. Neste caso, a renda mensal não pode ultrapassar os R$ 218 por pessoa da família.
Como se cadastrar para receber?
Em princípio, basta estar inscrito no Cadastro Único. O governo estadual mapeou áreas atingidas e definiu a população beneficiada a partir do cruzamento das informações com os endereços das famílias registrados no banco de dados do cadastro federal.
Caso alguma família não tenha sido identificada, deve procurar a Assistência Social de seu município. Até agora, mais de 40 mil famílias foram mapeadas.
Como será o pagamento?
A partir do mapeamento, o governo do Estado depositará os R$ 2,5 mil no Cartão Cidadão, o mesmo usado para sacar o benefício Devolve ICMS. Ele pode ser usado como um cartão de débito em supermercados, lojas e padarias.
Como usar o dinheiro?
Cada família decidirá como quer usar o recurso, sem necessidade de prestar contas.
Pix SOS Rio Grande do Sul
O que é?
Benefício de R$ 2 mil, em parcela única, pago pelo governo do Estado a famílias desalojadas ou desabrigadas no RS. Uma pessoa por família terá direito ao auxílio. O dinheiro tem origem nas doações ao Pix oficial do Governo do RS, administrado pelo conselho gestor do SOS Enchentes.
Quem tem direito?
Famílias com renda de até três salários mínimos que moram em áreas atingidas pela enchente nos municípios que declararam calamidade pública. O recurso não será pago a quem receber o auxílio do programa Volta Por Cima.
Como se cadastrar para receber?
Em princípio, basta estar inscrito no Cadastro Único ou no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar. O governo estadual mapeou áreas atingidas e definiu a população beneficiada a partir do cruzamento das informações com os endereços das famílias registrados nesses cadastros.
Caso alguma família não tenha sido identificada, deve procurar a Assistência Social de seu município. Até agora, 25,5 mil famílias foram mapeadas.
Como será o pagamento?
O governo do Estado depositará os R$ 2 mil no cartão SOS Rio Grande do Sul, emitido pela Caixa Econômica Federal. O valor do benefício poderá ser sacado nas agências ou em pontos de atendimento da Caixa. Também poderá ser utilizado como cartão de débito na rede credenciada Visa ou Elo.
No dia 17 de maio, o governo estadual liberou o primeiro lote de pagamentos, que beneficiou 428 famílias em Arroio do Meio e Encantado.
Como usar o dinheiro?
Cada família decidirá como quer usar o recurso, sem necessidade de prestar contas.
Fonte: GZH
