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Sete vereadores gravaram vídeo explicando que já era intenção reduzir o índice de reajuste Foto: Reprodução
14 de junho de 2024
Vereadores explicam projetos que reajustam salários que tramitam no Legislativo
Helaine Gnoatto Zart / AF
Realizada na noite de segunda-feira (10/6), a primeira sessão ordinária do mês da Câmara de Vereadores e Não-Me-Toque, tocou num tema que sempre causa repercussão: o reajuste dos subsídios (como são chamados os salários do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores). Os valores devem ser fixados pelo Poder Legislativo no último ano do mandato.
O assunto veio à tona no pronunciamento da vereadora Enice Mariani (PP), que é a relatora e ainda não deu parecer aos projetos de Lei 05 e 06 que se encontram nas comissões permanentes da Casa Legislativo desde o dia 28 de março.
Nice considerou o quadro das enchentes, os reflexos da economia que vão atingir também o município de NMT, o congelamento dos benefícios dos servidores, e pediu à Mesa Diretora da Câmara avaliar a possibilidade de retirar os projetos:
—Com a parte patronal de contribuição do INSS, os reajustes propostos vão custar cerca de R$ 2 milhões aos cofres públicos em 4 anos. Diante do quadro catastrófico que vive o estado, isso seria quase uma imoralidade.
Nesta sexta-feira (14/6), a Câmara de Vereadores publicou vídeo em que os membros da Mesa diretora e mais quatro vereadores explicam sobre a tramitação dos projetos e as conversas que vinham mantendo sobre a redução do índice de reajuste. Confira no link no final desta notícia.
Os projetos estabelecem:
Vereadores R$ 7.545 mais R$ 2.271 para o exercício da presidência
Prefeito R$ 29.186
Vice-prefeito R$ 16.685
Secretários R$ 12.195
Os valores atuais são:
Vereadores R$ 6.288
Prefeito R$ 23.890
Vice-prefeito R$ 13.260
Secretários R$ 9.270
Os reajustes propostos nos projetos se aproximam a 20% para os cargos do Legislativo e cerca de 15% para os cargos do executivo. Os novos os valores terão vigência para o período de 2025 a 2028, com correção anual da inflação.
Vanise Fritzen, presidente do Legislativo, explica sobre os projetos:
—Os percentuais do projeto foram baseados na inflação dos últimos 4 anos e, também, buscando a recomposição de 10% que foi reduzido em 2020 por iniciativa da Câmara, em função da pandemia. Porém, com as enchentes, em comum acordo entre os 8 vereadores, resolvemos rever, por isso ficaram nas comissões desde março. Nem chegaram seguir para votação e nem iriam, pois há um entendimento dos vereadores de rever, em função do momento.
Segundo Vanise Fritzen, os vereadores já tínhamos combinado que seria mantido o valor atual, mais a correção do IPCA 3,78%, conforme a emenda substitutiva que foi protocolada nesta semana.
Falando com a reportagem d’A Folha, a vereadora Nice disse que avalia as implicações legais e trabalha numa emenda que venha atender a principal justificativa de aumentar os subsídios do prefeito, porque serve de teto para outros cargos. Atualmente, a Administração Municipal não consegue contratar nem concursar médicos porque os valores estão abaixo do mercado. Hoje há falta de profissionais para atender nos postos de saúde de Não-Me-Toque.
No âmbito comunitário, o aumento não foi bem recebido. No dia seguinte, Roger Amaral protocolou ofício pedindo a retirada dos projetos que tramitam nas comissões da Câmara de Vereadores. Ainda, durante a semana, lançou abaixo-assinado de iniciativa popular que propõe a redução dos subsídios dos vereadores e secretários municipais.
Foto: Reprodução
TAGS: subsídios, salários, reajuste, prefeito, vereadores, não-me-toque
