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Projeto de lei que promete revolucionar a gestão dos corpos hídricos no Brasil Foto: Divulgação

16 de julho de 2024

Projeto de lei cria programa nacional de limpeza e desassoreamento dos rios

Projeto de lei que promete revolucionar a gestão dos corpos hídricos no Brasil
Foto: Divulgação

Na manhã de segunda-feira (15/7), o deputado federal Giovani Cherini, presidente do PL gaúcho, apresentou um projeto de lei que promete revolucionar a gestão dos corpos hídricos no Brasil. O "Programa Nacional de Estímulo à Limpeza e Desassoreamento dos Corpos Hídricos Superficiais de Dominialidade da União" — Projeto de Lei nº 2889 de 2024, visa combater as enchentes que têm devastado várias regiões, especialmente o Rio Grande do Sul.

O projeto surge em resposta às trágicas enchentes que assolaram o RS nos últimos dois anos, deixando um resultado doloroso de 182 mortes, dezenas de desaparecidos e mais de 600 mil pessoas desalojadas. A calamidade mais recente, ocorrida em maio, afetou 471 dos 497 municípios gaúchos, tornando-se a maior tragédia do Brasil em tempos recentes.

—O momento de agir é agora. Precisamos de um programa permanente e abrangente para evitar novas tragédias e proteger nossas comunidades. Este projeto representa um investimento significativo na segurança e no bem-estar do nosso povo—, afirmou Cherini durante a apresentação.

O projeto inclui várias diretrizes importantes para garantir sua efetividade:

Financiamento pelo BNDES: Serão disponibilizadas linhas de crédito específicas para a realização das atividades de limpeza e desassoreamento.
Convênios com nunicípios: A proposta prevê parcerias com prefeituras que desejem se envolver nas ações de limpeza dos rios.
Priorização de Áreas de Risco: Recursos serão direcionados prioritariamente para regiões mais suscetíveis a enchentes.
Licenciamento Ambiental Simplificado: O projeto propõe a facilitação dos processos de licenciamento, visando minimizar os impactos ambientais das atividades.

A proposta, que será analisada pelas Comissões da Câmara, já gera expectativas entre os cidadãos e autoridades, que aguardam ansiosamente por uma solução que possa trazer alívio e proteção contra os desastres naturais que vêm assolando o Brasil.