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30 de junho de 2014
CMN aumenta juros para grandes e médios produtores e mantém para pequenos
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aumentou nesta quarta-feira (25) os juros para médios e grandes produtores rurais, em regiões afetadas pela seca. No caso dos agricultores familiares do Semiárido, as taxas seguem no mesmo patamar, mas só terão acesso a elas os que estiverem em áreas que comprovadamente continuem afetadas pela estiagem. O CMN resolveu ainda reduzir os encargos para linhas de crédito relacionadas à agroecologia, devido à política de estímulo do Ministério do Desenvolvimento Agrário a essa modalidade.
Para os grandes produtores, os encargos passaram de 5% para 6% ao ano na modalidade custeio, e aumentaram de 3,5% para 4,5% na modalidade investimento. Para os médios produtores, os juros subiram de 4% para 5% nos empréstimos para custeio, e subiram de 2% para 3% no crédito para investimento. As taxas valem para municípios da área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, em estado de calamidade ou situação de emergência em função de seca ou estiagem, reconhecidos pelo Ministério da Integração Nacional.
Os pequenos agricultores ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no Semiárido continuam tendo juros de 1% a 3% ao ano para operações de custeio e de 1% e 1,5% ao ano para investimento. No entanto, as condições ficam restritas a municípios com as mesmas características exigidas para médios e grandes produtores. “Estamos dizendo que [as operações com encargos menores] só serão contratadas em municípios onde persiste a seca”, explicou Francisco Erismá.
No caso do Pronaf Agroecologia, o colegiado reduziu de 2% para 1% ao ano os encargos financeiros, estabelecendo que a assistência será obrigatória. As alterações entram em vigor a partir de 1º de julho e, de acordo com Erismá, ainda fazem parte dos ajustes necessários para execução do Plano Safra 2014/2015, anunciado em maio pela presidenta Dilma Rousseff.
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