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Foto: Divulgação
31 de março de 2023
Reunião entre estados e STF define novo ICMS da gasolina
Os governos estaduais e o Supremo Tribunal Federal (STF) tem programada para esta sexta-feira, 31, uma reunião para alterar os cronogramas de implantação do novo modelo de cobrança do ICMS sobre os combustíveis. Na interpretação dos estados a nova alíquota da gasolina ficou bem mais alta do que os valores cobrados atualmente. No caso da gasolina, a alíquota anunciada era de R$ 1,45 por litro, bem superior aos valores cobrados hoje, que no Rio Grande do Sul é de R$ 0,86.
Os estados ainda não se manifestaram sobre o acordo, que deve ser confirmado formalmente nesta sexta-feira, 31. A alegação é a dificuldade na implantação do novo modelo, que prevê a cobrança de um valor único nacional em reais por litro e apenas dos produtores dos combustíveis. O novo ICMS do diesel entraria em vigor neste sábado e será adiado para 1º de maio. O da gasolina, que entraria em vigor no começo de julho, foi antecipado para 1º de junho.
