A Folha
Por Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira a lei que estabelece a proibição da eutanásia de cães…
Por GZH O presidente Jair Bolsonaro sancionou na sexta-feira (31) o projeto que cria o MEI Caminhoneiro, possibilitando que o transportador autônomo…
Por Correio do Povo O presidente Jair Bolsonaro vetou o PLP (Projeto de Lei Complementar) 46/21, que cria um novo programa…
Por ASCOM Conab Dia 5 de janeiro, o Governo Federal publicou a Lei nº 14.293/2022, que institui o Programa de…
[caption id="attachment_54730" align="alignleft" width="225"] Deputada Zilá Breitenbach (Foto Créditos: Agência ALRS)[/caption] Na primeira sessão plenária do ano, realizada na terça-feira…
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5) os vetos presidenciais à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conhecida…
A Assembleia Legislativa aprovou a flexibilização da Lei Kiss, proposta pelo governo do Estado. Em votação que encerrou com 39…
Fecomércio-RS acredita que medida deve melhorar ambiente de negócios no País O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira, 2 de agosto,…
O projeto foi sancionado graças ao substitutivo apresentado pelo deputado federal Giovani Cherini (PL-RS), defensor da saúde integrativa. No dia…
[caption id="attachment_77898" align="alignleft" width="300"] Fotos: Erick Krüger Kanofre[/caption] Por Erick Krüger Kanofre O projeto do vereador Cristiano Lima (PL), aprovado…