A Folha
Felipe Keller/reporter@afolhadosul.com.br Coordenador do Armas Pela Vida apresenta projeto de lei para revogar o desarmamento no Brasil [caption id="attachment_27089" align="alignnone"…
Importunação sexual e divulgação de cenas de estupro agora são crimes. É o que prevê lei sancionada no dia 24…
Na terça-feira (25), foi assinado junto à Secretaria de Esportes e Lazer o convênio com Estado do Rio Grande do…
[caption id="attachment_33286" align="alignleft" width="300"] Projeto de lei da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) estabelece ações emergenciais para o setor cultural…
Por Sec de Agricultura O Projeto de Lei 260/2020, proposto pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR), será…
Por Governo RS O governador Eduardo Leite sancionou, na tarde desta terça-feira (23/3), o Projeto de Lei (PL) 144/2020, que…
Os motoristas não sentirão os efeitos da Nova Lei apenas nas questões burocráticas que envolvem o trânsito. A Nova Lei…
Por Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que permite a realização do teste de paternidade em parentes…
Por Laura Simon Marques A advogada do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Não-Me-Toque, Maura Leitzke, e a presidente do…
Na quarta (18), o vereador Charles Morais (Progressistas) protocolou na Câmara Municipal de Vereadores o projeto de lei legislativo de…